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Dia Mundial Do Livro

Dia Mundial do Livro

“Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito” (Miguel de Cervantes)

O Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, comemorado em 23 de abril, é um dia escolhido pela UNESCO para homenagear livros e autores de todo o mundo. Dessa forma, o grupo tem como objetivo incentivar a leitura e, ao mesmo tempo, promover discussões em torno do direito autoral. Naquele dia de 1616, o mundo perdeu três grandes escritores: Inca Garciraso de la Vega, Miguel de Cervantes e William Shakespeare. Por isso, quando a UNESCO escolheu essa data, quis também homenagear esses escritores. As obras que criaram tornaram-se clássicos da literatura mundial, inspirando artistas de todo o mundo. Em 1995, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) decidiu criar uma data para celebrar o livro e refletir sobre questões de direitos autorais. Por isso, o dia 23 de abril foi escolhido porque nesse dia, em 1616, o mundo perdeu três grandes homens da literatura, mas deixaram para trás as obras que os imortalizaram. 

No Brasil, os livros são isentos de impostos desde a Constituição de 1946 por emenda constitucional de Jorge Amado, deputado constituindo pelo PCB. Em 2004 foi desonerado do PIS e Cofins. Mas as editoras pagam impostos pelo sistema “Simples” ou “Lucro Presumido”.

No entanto, em agosto de 2020, o governo Bolsonaro, por meio de seu ministro da Economia, o Chicago boy financista Paulo Guedes, no bojo da proposta de reforma administrativa, propôs taxar em 12% sobre a receita bruta das editoras chamada de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Isso poderia representar aproximadamente R$ 600 milhões – desconsideramos aqui os livros para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD. Esta proposta também foi defendida pela Receita Federal. Para efeito comparativo, donos de iates, helicópteros, jatinhos e lanchas não são tributados, caso fossem, a arrecadação seria de R$ 2,7 bilhões. O argumento é o de que os mais pobres não consomem livros, além dos do PNLD!

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